‘TJ, não apague o nosso trabalho’, dizem servidores em Assembleia Geral
Reunião teve a participação de servidores, das comarcas da capital e do interior, decepcionados com o tratamento da gestão do TJ
Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram, na última quarta-feira (07), de reunião ‘on line’ da Assembleia Geral. A categoria avaliou que é positivo o início do pagamento da gratificação, de até R$ 1.400,00, para servidores lotados em um fórum. Mas diverge do pagamento em apenas um setor e da discriminação que está sendo imposta àqueles que exercem o mesmo trabalho e agora receberão salários menores, barrados desse acréscimo. Decidiram dialogar com o presidente do TJ, Des. Ricardo Múcio, sobre caminhos que possibilitem estender a gratificação para todos servidores que não ocupam CC nem FC.
O tema principal da reunião caiu como uma bomba entre os servidores do TJSE no último dia 31, quando foi publicada a Portaria nº 48/2023, concedendo gratificação de representação de gabinete, no valor equivalente a 36% do vencimento do cargo de técnico judiciário, apenas para os agentes e técnicos lotados na Central de Processamento Eletrônico (CPE), setor localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, responsável pela movimentação processual das varas cíveis comuns da capital.
Poucos dias depois, a Diretoria do Sindijus publicou uma nota, a fim de contribuir com as discussões da categoria, e convocou os sindicalizados para se reunirem em Assembleia Geral e decidirem, democraticamente, os posicionamentos coletivos – veja abaixo:
Durante os debates da Assembleia, as manifestações foram unânimes em defesa da necessidade de ser dado tratamento igualitário, pela gestão do TJ: tanto aos colegas gratificados, que historicamente também foram desvalorizados e agora passam a receber salários com o acréscimo de R$ 1.400,00; assim como a todos os outros servidores que, igualmente, trabalham no fluxo processual, desde realizando tarefas no atendimento até o arquivamento dos processos, perpassando pelos atos de movimentação, requerimentos, audiências, laudos etc.
O técnico judiciário do fórum de Indiaroba, Rafael Vieira, relatou as dificuldades dos servidores que atuam no interior, locais com condições de trabalho precárias e sobrecarregados. “Hoje nós atendemos o pessoal que busca os serviços do TJ, mas atuamos também como Defensoria Pública, como Justiça Federal, precatórios, alvarás… Enfim, somos 3 técnicos e cerca de 6 mil processos. A gente não tem material, não tem água mineral, não tem café, só um filtro direto da torneira”, relatou.
O técnico Lucas Oliva, dos Fóruns Integrados II de Aracaju, lembrou que uma das propostas que já consta da pauta da categoria, há anos, é a criação da gratificação de atividade judiciária (GAJ), semelhante à gratificação que começa a ser paga apenas na CPE. “O problema não é a gratificação, o problema é a discriminação que exclui mais de mil técnicos que também movimentam processos, passaram no mesmo concurso e no mesmo cargo. Os colegas da CPE trabalham muito e recebem a gratificação, mas eu estou em vara de família e aqui a gente trabalha do mesmo jeito. Por que essa gratificação não é para todos?”, questionou.
Alexandre Rollemberg, ex-coordenador do Sindijus e que hoje atua como técnico na CPE – local onde a gratificação será paga – defende que essa vantagem deve ser estendida. “A gratificação é um reconhecimento para os servidores que atuam na atividade fim, movimentando processos, mas que deve ser ampliada para todos servidores, a bem de consolidar uma política isonômica e que reduza distorções salariais históricas no Judiciário sergipano”, afirmou.
O técnico Ary Vieira, do fórum de Cedro de São João, cobrou uma aproximação maior do sindicato com o interior do estado e relatou a situação de quem atua em comarcas responsáveis por várias cidades. “É uma realidade complexa que a gente vivencia, aqui em Cedro temos o maior número de distritos e trabalhamos com cinco cidades. Então eu penso que, caso não seja possível que todos tenham acesso ao mesmo tempo a essa gratificação, que olhe, num primeiro momento, essa realidade. Quem trabalha no interior, em vara de competência plena é como se trabalhasse na Ala Vermelha do HUSE, a gente tem que fazer tudo! Outro ponto sobre equidade, é pedir que o sindicato estude a possibilidade de equiparar a gratificação de diretor de secretaria do interior com o da capital”, solicitou.
Analice Soares, coordenadora geral do Sindijus, destacou as contradições do TJSE nas cobranças de produtividade aos analistas judiciários, que não recebem nenhuma gratificação. “Os analistas já têm sido exigidos, mensalmente, com uma meta baseada em estudo meramente quantitativo, quando os gestores sabem que o nosso trabalho é essencialmente qualitativo. A meta que os analistas tem que alcançar é acima da média da unidade, e quem não alcança é retribuído com um processo disciplinar administrativo. Não temos recebido compreensão da gestão, então vamos continuar lutando”, registrou.
O outro coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, informou que não será uma luta simples, porque se trata de uma gratificação de valor significativo, um acréscimo de até 36% para técnicos, e envolvem muitos recursos. "Mas buscaremos o presidente do TJ, Des. Ricardo Múcio, que tem se mostrado atencioso à categoria, para dialogar sobre alternativas que possibilitem dar tratamento equânime", explicou.
Durante a Assembleia, a Diretoria do Sindijus também apresentou uma campanha para divulgar que não existe diferença no trabalho realizado pelos servidores que estão sendo excluídos dessa gratificação. Será usada uma borracha para mostrar que as atividades que os servidores desempenham em todas as comarcas não podem ser apagadas, com o slogan: ‘TJ, não apague o meu trabalho!’
Encaminhamentos
Após os debates, os servidores aprovaram os seguintes posicionamentos e encaminhamentos:
A categoria avaliou positivamente o início do pagamento da gratificação no 1º grau de jurisdição, que iniciou na CPE, e buscará a Presidência do TJSE para dialogar sobre as perspectivas de extensão da gratificação aos demais servidores, em todas as comarcas, que não ocupam cargos em comissão (CCs) nem funções de confiança (FCs), exceto para diretores de secretaria.
Também foi aprovada a realização da campanha “TJ, não apague o meu trabalho”, com o objetivo de publicizar os trabalhos idênticos realizados pelos servidores e que não existe justificativa para pagamento de salários diferenciados.
A categoria também decidiu cobrar o andamento das reivindicações que o próprio presidente do TJSE, Ricardo Múcio, já sinalizou concordância: a melhoria da carreira de técnicos e analistas judiciários; a criação de uma faixa especial no auxílio saúde para aposentados; e o nível superior dos técnicos judiciários após o concurso que está em andamento.
Congressos da CUT
Outro assunto deliberado na Assembleia foi a escolha de representantes do Sindijus para participarem, como delegados, nos congressos estadual e nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que acontecerão, respectivamente, em agosto e outubro deste ano. Foram indicados sete delegados para o congresso estadual: Jones Ribeiro, Ednaldo Martins, Analice Soares, Sara do Ó, Mílton Rodrigues Jr, Sonale Freitas e Fernanda Menezes. Também foi eleito Mílton Júnior como delegado para participar do congresso nacional da central.
Ressaca Junina
A Diretoria do Sindijus comunicou aos sindicalizados presentes na Assembleia Geral que, excepcionalmente, neste ano não será realizada a tradicional Ressaca Junina, que acontece no mês de julho. O motivo é a necessidade continuar priorizando o investimento dos recursos na construção da nova sede da entidade, que está em andamento. A nova sede, que está em obra, localiza-se na Av. Ivo do Prado (Rua da Frente), n° 282, no Centro de Aracaju, confira aqui. A direção informou que o adiamento da Ressaca Junina poderá ser compensado com uma merecida festa de inauguração da nova sede, ainda no segundo semestre deste ano.
