Sindijus exige trabalho remoto para todos servidores do TJSE
Surtos de Covid-19 foram registrados em diversos locais de trabalho, inclusive o Centro Médico suspendeu atendimentos presenciais.
Nessa quarta-feira (26), a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) solicitou a retomada do trabalho 100% remoto à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para servidores. O ofício mostrou a necessidade de proteger as vidas dos servidores, magistrados e da população em geral. Nos últimos dias, houve um surto de casos de Covid-19 entre trabalhadores do tribunal, que resultou no fechamento de unidades do órgão.
A piora do quadro da Covid-19 no Judiciário sergipano aconteceu após o Gabinete de Crise do TJ negar, no dia 20 de janeiro, requerimento do Sindijus. O sindicato solicitava que o trabalho presencial fosse limitado a 25% dos servidores, em regime de rodízio, combinado com o trabalho remoto dos outros 75%.
Segundo o coordenador de Saúde dos Trabalhadores e Relações de Trabalho do Sindijus, Raul Laurence, "a decisão tomada pelo Gabinete de Crise do TJ foi equivocada, porque, ao negar o rodízio no trabalho presencial, contribuiu para a continuar a circulação de muitas pessoas e, consequentemente, a disseminação da contaminação nas unidades".
Como resultado dessa política do Gabinete de Crise – que destoa da postura prudente que o presidente Edson Ulisses tem adotado no enfrentamento à pandemia – unidades como o Fórum Gonçalo Rollemberg Leite, situado no campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e escrivanias precisaram ser fechadas, bem como surgiram notícias de contaminação no Fórum Gumersido Bessa, Fóruns Integrados, Fórum de Estância e dezenas de outros setores do TJ. Ironicamente, o Centro Médico do Tribunal foi fechado para atendimento de consultas médicas e odontológicas.
"Como justificar que o tribunal que mantém os servidores e a população expostos à contaminação, alegando que esse risco não existe, seja o mesmo que fecha o seu centro de profissionais de saúde?", questiona, Raul, dirigente do Sindijus.
O Sindijus defende que Gabinete de Crise do TJSE reveja, imediatamente, a postura adotada na última reunião. Caso não ocorram avanços, a entidade sindical lutará pela segurança dos trabalhadores no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já prevê a possibilidade de retomada do sistema de Plantão Extraordinário (no TJSE chamado de regime diferenciado de trabalho remoto integral). Para isso, o art. 10 da Resolução n° 322/2021 do Conselho exige, unicamente, o "recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19". Destaque-se que alguns Tribunais de Justiça no país, a exemplo dos da Paraíba, Rio de Janeiro e Roraima, já retomaram o trabalho remoto em algum nível.
De acordo com a Resolução n° 207/2015, também do CNJ, é objetivo da “Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário” promover e preservar a saúde dos agentes públicos, bem como assegurar a estes um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.
Condições do trabalho remoto
Além da mudança no sistema de trabalho, para garantir a continuidade dos serviços judiciais e resguardar a saúde de todos, a direção do Sindijus também cobra que a gestão do TJ garanta a infraestrutura necessária para a realização das atividades remotas, a exemplo do fornecimento de computadores e internet. A entidade, inclusive, move um procedimento, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o fornecimento de condições de trabalho aos servidores durante a pandemia.
Clique aqui para ler a íntegra do ofício do Sindijus
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