Ato público por concurso de analistas garante nova reunião com Presidência do TJSE
O presidente do TJSE, Ricardo Múcio, se comprometeu a receber entidades no dia 31 e definiu prazo de 60 dias para apresentar uma conclusão sobre o concurso de analistas.
Diversas organizações representativas dos assistentes sociais e psicólogos em Sergipe somaram forças com o Sindijus em um ato público realizado em frente a sede do Tribunal de Justiça, na Praça Fausto Cardoso, na última segunda-feira (17). A atividade buscou chamar a atenção dos gestores e da população para a necessidade de fortalecer o quadro de analistas judiciários, profissionais que realizam estudos, laudos e pareceres indispensáveis para garantir os direitos dos usuários.
O ato público foi realizado pela frente em defesa do concurso público de analistas no TJSE, formada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe (Fetam/SE), Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (Sinpsi), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta, Conselho Estadual de Direito da Mulher e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abeps).
Durante o ato, representantes das entidades se revezaram para expor a importância dos analistas efetivos no Tribunal. Também estiveram presentes manifestando apoio a luta, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), a deputada estadual Linda Brasil (Psol), representantes dos deputados estaduais Paulo Júnior (PV) e Marcos Oliveira (PL), a vereadora de Aracaju Sônia Meire (Psol) e representantes da vereadora de Aracaju Ângela Melo (PT).
Reunião
No final da manhã, a direção do Sindijus foi recebida pelo presidente do TJ, desembargador Ricardo Múcio. Durante a conversa a coordenadora geral da entidade, Analice Soares, destacou que a pauta de realização de concurso para analistas é defendida há anos e que o tema avançou na gestão de Edson Ulisses, mas não da forma como a categoria esperava, pois não previu a abertura de vagas para as áreas de psicologia, serviço social, direito, engenharia, economia e arquitetura.
“Essa pauta é muito importante para os servidores porque já tem algum tempo, em Assembleia da entidade, que a categoria aprovou a luta pela ampliação do quadro de analistas de serviço social, psicologia e contabilidade. A especialidade de contabilidade foi contemplada no edital desse concurso, mas as outras, não. Então é um tema importante para o Sindijus e para uma diversidade de entidades que nos procuraram para somar forças. Já faz quase uma década que essas especialidades aguardam por concurso”, explicou Analice.
A coordenadora do Sindijus destacou a importância do ato que reuniu outras entidades que defendem os direitos dos segmentos populacionais – crianças, idosos e mulheres vítimas de violência – que são atendidos pelos psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça. Entre essas, a Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe (Fetam/SE), que representa os trabalhadores das prefeituras sergipanas. Segundo Analice, esses trabalhadores expressaram a preocupação com as cobranças arbitrárias em seus municípios quando são obrigados a atender as demandas do Tribunal.
“Esse repasse para os municípios, através de requisições judiciais para profissionais das secretarias de saúde e da assistência social, principalmente, além de transferir as atribuições dos analistas judiciários, ainda impõe uma sobrecarrega de trabalho, visto que eles já têm as demandas das políticas públicas onde atuam. Já os conselhos de classe se preocupam, porque isso também afeta o exercício da profissão, no que se refere â qualidade do serviços prestado, pois são os órgãos fiscalizadores. Além disso, os conselhos receberam a demanda de peritos externos, que estão insatisfeitos com as condições de trabalho precárias nessa modalidade de contratação”, completou.
Em resposta às colocações do sindicato, o presidente do Tribunal, Ricardo Múcio, afirmou que não era contrário ao ato público e se comprometeu a receber cada uma das entidades presentes na mobilização. Ele também assegurou que a questão do concurso para as áreas citadas será reanalisada.
“Garanto que darei uma resposta técnica, será feito um estudo técnico e responderei a isso seguramente. Vou dar um prazo de 60 dias para fazer isso, ver porque não houve oferta nesse concurso público, e da possibilidade de um outro, um concurso específico… Eu não estou dizendo que vou fazer, estou dizendo que vou estudar a possibilidade. Isso lhe prometo e darei resposta. É o mesmo que direi aos sindicatos e entidades. Já houve um estudo, mas vamos fazer um novo estudo, mais técnico, e vou mostrar, seja positivo ou negativo. E a provocação será respondida”, garantiu.
O presidente do TJSE se comprometeu em realizar outra reunião para receber as entidades que participavam do ato, no próximo dia 31.
Estágio
A coordenadora de Mulheres, LGBTQI e Políticas Sociais do Sindijus, Sonale Freitas, reforçou a preocupação da categoria com a sobrevivência do cargo de analistas e, também, dos estágios supervisionados nessas áreas.
“O que a gente quer, enquanto analistas, é potencializar o nosso serviço dentro do TJ; É a continuidade qualificada do nosso trabalho e a gente acredita muito que essa história no Tribunal vai continuar com a nossa carreira de psicólogo e de assistente social. Mas o que é temerário pra gente é a extinção de alguns espaços de atuação. A gente quer ter tranquilidade, que tanto os postos de trabalho continuarão, como os espaços de estágio que são reconhecidamente importantes para as universidades aqui dentro”, afirmou.
O desembargador Ricardo Múcio informou que está sendo finalizado termos com as universidades de Sergipe. “Nesse ponto vou lhe dar uma informação, estamos realizando, coincidentemente, um estudo em conjunto com a Universidade Tiradentes com estagiários para fazer isso. Essa parte já vai ser atendida, provavelmente, nesses próximos 90 dias. Recebemos um representante da Universidade Tiradentes e seguramente vamos criar vagas para estágio supervisionado. Eu acho essa preocupação com o bem social importante, porque essa turma que está começando precisa se qualificar também e, muitas vezes, não tem estágio”, concluiu.
A direção do Sindijus, por sua vez, sugeriu que o termo também seja estendido aos alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
