Presidente do TJSE apresenta contraproposta de redução das distorções na carreira
Posicionamento é fruto do diálogo permanente, entre a gestão do Tribunal e o Sindijus, que busca acabar com as desigualdades no órgão
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Ricardo Múcio, encaminhou à direção do Sindijus um ofício apresentando resposta à reivindicação histórica da categoria de redução das distorções existentes nas carreiras dos cargos efetivos. A gestão do TJSE concorda com a melhoria dos interníveis de três cargos: agentes, técnicos e analistas judiciários. A categoria vai analisar, coletivamente, a contraproposta em reunião da Assembleia Geral na próxima segunda, dia 2.
No documento, a Presidência do TJSE propõe elevar os interníveis bianuais dos agentes judiciários, de 3,2% para 3,5%; e dos técnicos e analistas judiciários, de 2,7% para 3,2%. A contraproposta ainda não é suficiente para equiparar esses cargos aos interníveis reivindicados de 5,1%, mas reduz parcialmente as desigualdades internas.
De acordo o estudo de impacto financeiro feito pela gestão, essa mudança na carreira representará um impacto anual de R$ 10,9 milhões e deverá contemplar, imediatamente, mais de 2.300 trabalhadores. Se consensuada com os servidores e com os desembargadores no Pleno, a mudança ocorrerá a partir de fevereiro de 2024.
Negociação
As reuniões realizadas, entre a direção do Sindijus e o desembargador Ricardo Múcio, desde o início da sua gestão na Presidência do TJSE, resultaram nessa contraproposta. As negociações ocorridas, entre o primeiro e o início do segundo semestre deste ano, focaram em demandas estratégicas que foram classificadas pela categoria como prioritárias, vez que já se acumulavam há anos, nas últimas campanhas salariais, sem solução.
Uma dessas demandas prioritárias da categoria é a realização de mais uma mudança no plano de carreira dos servidores efetivos do TJSE (LC 193/2010), com o objetivo de tratar com isonomia a evolução por tempo de serviço dos cargos mais prejudicados – agentes, técnicos e analistas – seguindo como paradigma a carreira dos escrivães, que evolui salarialmente 5,1%, em média, a cada dois anos.
Outra demanda da categoria, que foi analisada pela gestão nesse processo, é a criação de cinco níveis bianuais (letras) na carreira de todos os cargos efetivos, a fim de ampliar a evolução atual de 30 anos, até a letra ‘P’, para 40 anos, até a letra ‘U’. No entanto, segundo informações da gestão, essa mudança não foi incluída na contraproposta da Presidência do TJ em razão do alto custo financeiro e do pequeno número de beneficiados imediatos, aproximadamente 400 servidores.
Assembleia Geral
A contraproposta da Presidência do TJSE será avaliada pela categoria, democraticamente, em reunião da Assembleia Geral do Sindijus, que acontecerá na próxima segunda-feira, às 16 horas, através de videoconferência no aplicativo Zoom [link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84528186311].
Na mesma reunião, a categoria irá atualizar a sua pauta de reivindicações para as futuras negociações e a próxima data-base, a partir das propostas apresentadas por todos os cargos efetivos – agentes, técnicos, analistas, oficiais de justiça e escrivães – durante as plenárias de base.
Confira as mudanças da contraproposta apresentada pela gestão do TJSE:
