Sindijus participa das Comissões de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação

Grupo é formado por servidores efetivos e magistrados que atuam nos 1º e 2º Graus, além de representantes do MPE e OAB

Na última sexta-feira (28), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado de Sergipe realizou a primeira reunião do ano. Agora, representam a nova gestão do Tribunal a desembargadora Elvira Maria de Almeida (1º Grau) e o juiz Gustavo Plech (2º Grau). A coordenadora de Mulheres, LGBTI e Políticas Sociais do Sindijus, a analista Sonale Freitas, esteve no encontro.

Na reunião também ficou definido que representantes de outros órgãos e entidades, a exemplo do Ministério Público de Sergipe e a seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão convidados a retomar o debate sobre o assédio.

Foi feita a memória das últimas reuniões, quando os membros avaliaram necessidade de criação de um fluxograma, para organizar - de forma sequencial - as etapas de trabalho. Nas situações hipotéticas de assédio ou discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi detectada a necessidade de criação de uma porta de entrada para denúncias. “Nós chegamos a trabalhar nessa ferramenta e esperamos que, agora, possamos finalizá-la”, explicou a coordenadora do Sindijus.

Com relação aos conteúdos, o grupo concordou em pesquisar uma cartilha digital sobre o assunto que possa ser encaminhada aos trabalhadores do TJSE. Também será solicitada distribuição do link da palestra intitulada ‘Assédio é imoral’, ministrada pelo procurador do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Ricardo José das Mercês Carneiro.

Por fim, a representante do Sindijus destacou a necessidade de se resgatar as determinações e orientações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 351/2020 (que criou, no âmbito do Poder Judiciário, a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação), que servirão como parâmetro para organização do trabalho da Comissão.