Servidores do TJSE perderam mais de R$ 1.300,00 de auxílios em 2021
Dinheiro tirado da remuneração durante todo o ano agora faz falta, especialmente nesse período, quando as despesas das famílias aumentam.
Durante todo este ano, os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) receberam auxílios saúde e alimentação com valores reduzidos, devido ao descumprimento da revisão inflacionária de 5,45% do ano de 2020, por parte da Presidência do órgão. Os prejuízos acumulados dos servidores vão de R$ 1,3 mil a R$ 1,9 mil, a depender da idade. Agora, esses prejuízos aumentam ainda mais com a inflação de 2021, que até novembro já acumula 10,96%, acarretando na necessidade de uma reposição inflacionária urgente de 16,41% nos auxílios.
A inflação acumulada no ano de 2020 defasou a remuneração dos servidores em 5,45%. Desses, o presidente do TJSE, Edson Ulisses, cumpriu parcialmente o direito à revisão constitucional, ao aplicar 3% apenas no vencimento base. Porém, manteve congelados os auxílios, alegando insuficiência financeira (tese já superada com a distribuição de indenizações de licenças prêmios para muitos juízes neste final de ano).
Auxílio-alimentação
O auxílio-alimentação pago aos servidores da ativa está com o valor de R$ 1.103,31 congelado desde o início de 2020. Durante todo ano de 2021, este valor foi pago com uma defasagem de 5,45%, o que resultou na perda de R$ 60,13 por mês no bolso dos servidores e totalizou R$ 721,56 no ano.
Agora, além das perdas do ano de 2020 (5,45%), a gestão do TJSE também deve a reposição das perdas inflacionárias de 2021 (até novembro 10,96%). Portanto, no auxílio-alimentação, é necessária uma revisão total de 16,41%, no mínimo, igual a R$ 181,05, por mês. Parte dessa revisão deve ser retroativa a janeiro deste ano que termina.
PERDA MENSAL NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
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Valor Atual |
Perda 5,45% (2020) |
Perda 10,96% (2021) |
Perda Total |
1.103,31 | 60,13 | 120,92 | 181,05 |
Auxílio-saúde
O auxílio-saúde pago aos servidores da ativa e aposentados também está com os valores das suas faixas congelados desde o início de 2020: R$ 886,10 (até 39 anos), R$ 1.161,85 (de 40 a 49 anos), R$ 1.382,46 (de 50 a 59 anos) e R$ 1.878,80 (a partir de 60 anos).
Durante todo ano de 2021, este valor também foi pago com uma defasagem de 5,45%, o que resultou na perda em cada faixa, respectivamente, de R$ 48,29, R$ 63,32, R$ 75,34 e R$ 102,39, por mês, no bolso dos servidores. No ano, a perda totalizou R$ 579,48 para os servidores que estão na primeira faixa e R$ 1.228,68 para os que estão na última faixa.
Agora, além das perdas do ano de 2020 (5,45%), a gestão do TJSE também deve a reposição das perdas inflacionárias de 2021 (até novembro 10,96%). Portanto, no auxílio-saúde, também é necessária uma revisão total de 16,41%, no mínimo, o que corresponde a R$ 145,40, R$ 190,65, R$ 226,85 e R$ 308,30 em cada faixa, respectivamente, por mês. Parte desse valor também deve ser retroativo a janeiro deste ano.
No auxílio-saúde, além da revisão obrigatória, a categoria também reivindica na pauta deste ano a criação de mais uma faixa para os servidores aposentados, no valor equivalente à soma da respectiva faixa da idade do servidor com o valor do auxílio-alimentação, para compensar a perda do pagamento deste na aposentadoria.
PERDA MENSAL NO AUXÍLIO SAÚDE |
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Faixa |
Valor Atual |
Perda 5,45% (2020) |
Perda 10,96% (2021) |
Perda Total |
Até 39 anos | 886,10 | 48,29 | 97,11 | 145,40 |
De 40 a 49 anos | 1.161,85 | 63,32 | 127,33 | 190,65 |
De 50 a 59 anos | 1.382,46 | 75,34 | 151,51 | 226,85 |
A partir de 60 anos | 1.878.80 | 102,39 | 205,91 | 308,30 |
O que fazer
A coordenadora geral do Sindijus, Sara do Ó, avalia que a Presidência do TJSE está ciente do montante da dívida acumulada, porque foi procurada pela direção do sindicato o ano inteiro, na tentativa de dialogar e evitar esse acúmulo, mas a gestão fez a opção de manter os auxílios defasados.
"Com dois anos seguidos de perdas, a remuneração sofreu uma corrosão inflacionária grande e a consequente diminuição do poder aquisitivo. Agora, os servidores da ativa e aposentados sentem o peso da carestia no orçamento familiar, principalmente com as contas natalinas e de início de ano. O desembargador Edson Ulisses precisa enfrentar o problema da sua gestão e recompor imediatamente os salários dos servidores que só nos auxílios está devendo mais de 16%,” defende a dirigente sindical.