Servidores do TJSE negociam 6% de revisão salarial com Edson Ulisses

Percentual também se aplica aos aposentados e será pago retroativamente a 1° de janeiro.

 

A última terça-feira (15), foi movimentada para os trabalhadores efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Pela manhã, a diretoria do Sindijus conheceu a contraproposta do Des. Edson Ulisses de revisão de 6% no vencimento base para servidores ativos e aposentados, retroativo a janeiro. A tarde, a Assembleia Geral da categoria aprovou fechar o acordo com a Presidência do TJ, com o compromisso de acompanhar as finanças do órgão para quitar o saldo das perdas restantes.

Esse resultado no vencimento básico se soma ao que já havia avançado na rodada de negociação anterior, em fevereiro, nos auxílios saúde e alimentação e à criação do auxílio-creche. As conquistas são frutos de meses de mobilização dos servidores efetivos – nas ruas e nas redes sociais – durante a campanha salarial ‘Quando o monstro da inflação ataca, não dá para esperar’.

 

Reunião na Presidência do TJ

VENCIMENTO BASE – No encontro presencial, na manhã de terça, o presidente do TJ, Edson Ulisses de Melo, apresentou seu posicionamento sobre a revisão do vencimento básico: 6% para servidores efetivos e 3% para cargos de confiança (CCs e FCs).

Os servidores efetivos reivindicam 12,61% no vencimento, correspondente a soma da inflação dos anos de 2020 (2,45%) e 2021 (10,16%). O índice menor para os CCs foi um avanço na redução das distorções, mesmo não atendendo totalmente o congelamento requerido pelos efetivos; já que, nas reuniões anteriores, o presidente do TJ resistia em conceder um percentual maior aos efetivos.

CONCURSO – Edson Ulisses também anunciou consenso com outro pleito da pauta dos servidores, que é a realização de concurso público. Segundo o presidente, o TJ “está ultimando os estudos para publicar o edital convocando o concurso”.

NÍVEL SUPERIOR PARA TÉCNICOS – A direção do Sindijus lembrou da reivindicação de transformação do cargo de técnico judiciário, de nível médio para provimento de nível superior, e o enquadramento do cargo extinto de agente judiciário também no nível superior. Edson Ulisses concordou em aprofundar o debate sobre o tema, antes da deflagração do concurso.

Ainda sobre o futuro dos servidores, Ulisses revelou uma preocupação em comum com a categoria “Nós estamos entrando numa política de globalização. O mundo europeu, o mundo asiático está todo informatizado. Nós, que estamos num país em desenvolvimento, estamos entrando agora nessa onda de informatização [...] E o homem, como fica o homem nessa conduta de informatização? Vão preparar o homem?”

O presidente revelou o seu temor, nesse contexto de informatização do Poder Judiciário, “Eu tô como medo da destinação que vai ser dada aos servidores”.

AUXÍLIO SAÚDE – Outra reivindicação tratada na reunião foi a criação de uma nova faixa no auxílio saúde. A proposta dos servidores é criar uma nova faixa no auxílio saúde no momento da aposentadoria, na intenção de evitar redução remuneratória com a perda do auxílio alimentação. Integrantes da gestão do TJ sinalizaram interesse na questão, que ficou de ser debatida nas próximas rodadas de diálogo.

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE – A direção do Sindijus cobrou posicionamento da gestão sobre a indenização de transporte dos oficiais de justiça e técnicos em execução de mandados, frisando que essa é a única reivindicação das ‘revisões obrigatórias’ da pauta da categoria que a gestão ainda não se posicionou. A Presidência do TJ, mais uma vez, não apresentou posição, informando apenas que continua fazendo estudos de viabilidade.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE (GEA) – Os dirigentes sindicais também reivindicaram a extensão da reposição inflacionária para a gratificação dos Escrivães, Oficiais de Justiça e Avaliadores. A gestão do TJ garantiu que será estendida a revisão de 6%, igual a do vencimento básico.

AUXÍLIO-CRECHE – Questionada sobre o valor do benefício recém criado, a gestão do TJ informou, a partir da aplicação dos recursos que seriam destinados aos juízes, o valor será R$ 209,50, para servidores com dependentes de até cinco anos de idade.

AUXÍLIO BOLSA-ESTUDO – Foi informado que, após as mudanças apresentadas no mês passado, o benefício ficará nos seguintes valores:

• Graduação: reajusta de R$ 350,00 para R$ 450,00
• Pós-Graduação: reajusta de R$ 400,00 para R$ 500,00
• Mestrado: reajusta de R$ 450,00 para R$ 700,00
• Doutorado: reajusta de R$ 500,00 para R$ 1.000,00

 

Participaram da reunião, pela gestão do TJSE, o presidente Edson Ulisses, os juízes auxiliares da Presidência, Maria da Conceição e Antônio Henrique, o secretário de Planejamento e Administração, Valmir de Farias Júnior, o secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira, a secretária chefe do gabinete da Presidência, Lorenoy Machado, o secretário judiciário, Francisco Nascimento, e o diretor de Comunicação, Luciano Araújo. Representando o Sindijus, participaram os coordenadores gerais Jones Ribeiro e Sara do Ó, o coordenador de Administração e Finanças, Alexandre Rollemberg.

 

Assembleia Geral

No mesmo dia, a tarde, dezenas de servidores reuniram-se em Assembleia Geral, por videoconferência. O objetivo foi avaliar os posicionamentos do presidente do Tribunal, Edson Ulisses, apresentados naquela manhã.

O primeiro se manifestar, nos debates, foi o técnico judiciário Gilliard Vitorino, que elogiou as habilidades dos dirigentes do Sindijus no processo de negociação. “Nós temos um sindicato poderoso!”

O representante de base dos aposentados, Marcelo Ferreira, disse estar feliz com os valores conquistados até o momento. “Há trinta dias, a ideia da gestão era de, no máximo, conceder 3% de revisão salarial e hoje conseguimos 6%. Eu tô muito feliz”.

Os servidores aprovaram os seguintes encaminhamentos:

• VENCIMENTO BÁSICO: consensuam com a contraproposta do presidente Edson Ulisses, de revisão parcial de 6% no vencimento base, e solicitar o compromisso de continuar monitorando o crescimento da arrecadação do TJ, para avançar na quitação do saldo inflacionário restante de 6,61%.

• CCs: reiterar a reivindicação de congelamento total dos comissionados, considerando que ainda existem perdas de 6,61% no vencimento dos cargos efetivos. Alternativamente, caso o congelamento não seja consensuado, solicitam o congelamento dos cargos em comissão de natureza especial (CCEs).

• INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: solicitam que a indenização dos oficiais de justiça e técnicos executores de mandados seja atualizada em 80,30%, correspondente ao valor de R$ 801,18, considerando que atualmente o valor é de R$ 444,36 e desde 2018 não é revisado, quando o preço médio do litro da gasolina era de R$ 4,31, mas hoje custa R$ 7,45.

 

No dia seguinte, quarta-feira (16), a direção do Sindijus protocolou um novo ofício na Presidência do TJSE, apresentando os posicionamentos aprovados coletivamente pelos servidores na Assembleia Geral, com o objetivo de avançar nas próximas rodadas no Tribunal Pleno e na Presidência.