Presidente do TJ insiste em projeto que pode acabar auxílio saúde dos servidores
Iniciativa perigosa deverá voltar ao Pleno do Tribunal na sessão do próximo dia 9 e, até agora, não se sabe quem irá ganhar com isso
Risco do fim do auxílio saúde e ausência de anúncio de valorização. Esse é o resumo do que tinha a dizer Edson Ulisses, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na visão da direção do Sindijus, em reunião realizada na última sexta-feira, 28. Na mesma data, quando é celebrado o Dia do Servidor Público, além de realizar uma premiação excludente, o presidente do Tribunal ouviu do sindicato que se ele está preocupado com a saúde dos servidores, o melhor caminho é aumentar o valor do auxílio e não o ameaçar.
Palavras de Edson Ulisses
De acordo com Edson Ulisses, a proposta dele visa ‘apenas’ autorizar a gestão do TJ a criar uma alternativa de plano de atendimento médico a ser prestado aos servidores e magistrados do Tribunal e que não passaria pela cabeça dele tomar qualquer medida que ameace o auxílio saúde.
“Tirar plano de saúde de ninguém, de servidores ou magistrados. O que eu estou querendo trazer para o Tribunal é uma coisa que historicamente não houve, essa disposição de nenhuma das gestões, de oferecer alternativa de plano de saúde como eu estou fazendo agora. Porque só temos no momento um plano de saúde que está numa situação calamitosa”, argumentou o presidente do TJ, se referindo à Unimed.
De acordo com Edson Ulisses, atualmente, os únicos hospitais que atendem a Unimed seriam o Cirurgia e o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). O que não é verdade: o Hospital do Coração e o Primavera atendem Unimed, além da urgência própria da cooperativa.
Entre os argumentos do presidente do Tribunal de Justiça, esteve a afirmação de que estaria autorizado a gestar esse plano de autogestão, porque não existiria em nenhum lugar, nem na pauta de reivindicações dos servidores efetivos do órgão, proibindo-o a fazer isso.
Manifestação do sindicato
A direção do Sindijus lembrou ao presidente do TJ que o órgão não possui convênios com planos de saúde, mas sim as entidades de classe. No caso dos servidores, o Sindijus. Também foi alertado que o modelo proposto pelo Tribunal permite a celebração de convênio com planos de saúde de autogestão, que não são prestados por Bradesco e SulAmérica, por exemplo. Ocorre que nos estados em que esse modelo foi implementado, os servidores não recebem o auxílio saúde.
Também foram reforçados os riscos do modelo de autogestão. A saúde financeira desse tipo de plano se estabelece pelo valor total arrecado pelos servidores e o valor mensal gasto. Por isso, há risco de dano ao bolso dos servidores, pois na hipótese do valor arrecadado das mensalidades e coparticipações não cobrirem as despesas mensais, será realizado um rateio entre todos, elevando, consequentemente, os valores pagos.
Na reunião, o diretor Alexandre Rollemberg lembrou que o Sindijus já oferta uma variedade de planos que podem ser contratados a partir da necessidade do sindicalizado. “Temos Unimed, Bradesco Saúde, SulAmérica e HapVida. Mas o que impossibilita os servidores de terem planos melhores é a baixa remuneração dos efetivos do Tribunal. Ou seja, o que o presidente Edson Ulisses tem que fazer é conceder os aumentos que a categoria está reivindicando no vencimento base e auxílios, e não abrir brecha para a retirada do auxílio saúde. A pergunta que fica após as explicações do presidente do TJSE é: a quem esse projeto beneficiará?”
Próximos passos
Ao final do encontro, Edson Ulisses informou que levará o projeto ao Pleno do próximo dia 09, mesmo após todas os problemas apresentados pela direção do sindicato. Edson Ulisses foi avisado que o Sindijus exercerá o direito à sustentação oral, que é garantido pelo Regimento Interno do TJSE.
O Sindijus procurará os demais desembargadores.