Perícias desnecessárias e falta de servidores sobrecarregam analistas do TJSE
Ausência de triagem qualificada contribui para o represamento de solicitações e prejudica especialmente os analistas de serviço social e psicologia
Perícias desnecessárias e falta de servidores no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) estão sobrecarregando os analistas judiciários do órgão. Essas são as queixas recorrentes registradas por profissionais da área junto ao Sindijus. Hoje, os analistas de serviço social, psicologia e contabilidade estão sobrecarregados e é urgente a necessidade da criação de novas vagas e realização de concurso. Essas profissões não foram impactadas pela evolução tecnológica e desde 2012 não há criação de novos cargos.
Prova disso é que o TJSE tem apenas três analistas contábeis atuando no núcleo de perícias para todo o estado. Segundo os servidores, além da situação acumulada, o que tem causado a dificuldade em realizar as perícias judiciais é a falta de uma triagem qualificada, o que acaba contribuindo para o represamento de solicitações e sobrecarga de serviço para esses servidores.
Nas negociações com as gestões do TJ, o sindicato tem alertado que a última criação de cargos de analistas judiciários ocorreu há mais de 10 anos. Desde então não houve ampliação do quadro. Enquanto isso, a demanda de trabalho só cresceu, outro fator agravante no quadro de sobrecarga desses trabalhadores. Como o que está ruim pode piorar, também houve a extinção de alguns cargos de analista sem especialidade.
Outro gerador de sobrecarga de trabalho no TJSE é a determinação de realização de perícias sociais e psicológicas, muitas vezes desnecessárias. Isso acontece porque algumas unidades jurisdicionais adotam, por determinação dos magistrados, as perícias como primeiro movimento dos processos, sem um conhecimento da causa.
De acordo com os servidores, muitas vezes não há informações ou contexto que precisam ser abordados para subsidiar as decisões judiciais, e a perícia acaba sendo feita "automaticamente", gerando uma grande demanda de solicitação de perícias sociais e psicológicas.
A falsa premissa de que a enorme demanda de realizações de perícias esteja relacionada com a necessidade de melhoria da produtividade dos analistas de serviço social e psicologia é perversa, porque ela esconde a falta de padronização no andamento processual. Um melhor procedimento pode auxiliar em um melhor fluxo de trabalho e celeridade processual, mas isso deve ocorrer simultaneamente ao debate de adoção de novas práticas que signifiquem, de fato, melhorias reais no trabalho oferecido à população.
Segundo a gestão do TJSE, existem quase 3 mil solicitações de realização de perícias sociais e psicológicas represadas. Mas muitas delas poderiam ser evitadas com uma triagem mais aprofundada. É preciso otimizar e melhorar o diagnóstico. Existem problemas de gestão no âmbito da Coordenadoria de Perícias Judiciais – a Copejud – e esconder isso pode contribuir para que o setor, essencial para o funcionamento do Tribunal, torne-se apenas um arremedo de outros setores do TJSE que adotam, estes sim, práticas competentes.
Enquanto a gestão do TJSE esquiva-se, a responsabilidade está sendo transferida aos trabalhadores. Atualmente, 10 analistas judiciários são acusados em um processo administrativo, pela morosidade, sem fundamento legal, causada nas circunstâncias precárias geradas pelos próprios gestores do Tribunal.