Perda salarial dos servidores do TJSE soma 15% nos auxílios e 12% no vencimento

Índices correspondem ao acumulado da inflação nos últimos dois anos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, na manhã de hoje, 11, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021: 10,16%. Com a definição da inflação, o prejuízo causado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aos servidores efetivos do órgão, com a não recomposição salarial, é de 15,61% nos auxílios saúde e alimentação e de 12,61% no vencimento básico. Essa perda varia de um mínimo mensal de R$ 259, no caso dos agentes judiciários, até cerca de R$ 3.000, para escrivães.

“A gente vem insistindo, sem resultado, na realização de uma nova reunião com o presidente do Tribunal, o desembargador Edson Ulisses, para tratar dessas perdas. Foram diversos ofícios, apontando a necessidade de uma conversa urgente, pois a categoria já não suporta mais o arrocho nos salários, especialmente diante de uma inflação tão alta. A cada dia que passa os prejuízos só aumentam”, explicou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.

Para se ter uma ideia de como essa perda corrói o salário dos trabalhadores, o sindicato fez um levantamento sobre o impacto da não revisão nos auxílios saúde e alimentação. Os prejuízos acumulados vão de R$ 1,3 mil a R$ 1,9 mil, a depender da idade. Essa cifra é significativa para a maioria dos 2.500 servidores efetivos do TJSE, que recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil. E a situação é perversa não só com quem ganha menos, mas também com os aposentados.

“Ao se aposentar, o servidor perde o direito ao auxílio alimentação, como se aposentado não comesse. Isso já é um baque. Além disso, os valores gastos com saúde só aumentam, por isso é tão importante a revisão dos auxílios. É uma questão de humanidade e empatia. Precisamos que o desembargador Edson Ulisses demonstre isso por nossa categoria, pois somos nós, os servidores, quem levamos a Justiça para quem mais precisa”, observou a coordenadora do Sindijus, Sara do Ó.

Já no vencimento básico, o impacto mensal da perda de 12,61% é o seguinte:
- agentes judiciários: de R$ 259 à R$ 699
- técnicos judiciários: de R$ 419 à R$ 1.056
- analistas judiciários: de R$ 688 à R$ 1.732
- oficiais de justiça: de R$ 928 á R$ 2.805
- escrivães: de R$ 878 à R$ 2.975


Contradições

Enquanto a categoria pena pela revisão, que é garantida pela lei, uma fatia específica de pessoas que atuam em cargos e funções comissionadas – os CCs e FCs –, no TJSE, receberam supersalários que chegaram a impressionante cifra de R$ 84.101,52, bem acima do teto do funcionalismo público do país que, atualmente, é R$ 39,3 mil.
Além disso, o Tribunal deve receber, este ano, R$ 41 milhões a mais do que no ano passado, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos deputados estaduais na semana passada. Outra fonte de recurso foi a atualização dos valores recebidos pelo órgão pelas chamadas ‘custas processuais’, dinheiro que compõe o Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD).

Todos esses números demonstram aquilo que o Sindijus vem apontando: há recursos, sim, para o cumprimento integral da data-base e para o pagamento dos saldos anteriores nos vencimentos e auxílios. “A questão é que a atual gestão precisa fazer a escolha política correta, assegurar justiça salarial aos servidores que atuam e fazem do nosso Tribunal um dos melhores do país”, afirmou Sara.