Faixa especial do auxílio saúde para aposentados pode ser criada com crescimento do FERD

Medida beneficiará servidores e magistrados aposentados do TJSE, que tem os salários reduzidos quando se aposentam

Sugerida pelos próprios servidores aposentados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a criação da faixa especial do auxílio saúde pode, sim, ser viabilizada pelo órgão. O dinheiro para a concretização dessa demanda pode custeado pelo Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) do Judiciário sergipano, que vem apresentando aumento expressivo nos seis primeiros meses deste ano.

De acordo com o relatório da assessoria técnica do sindicato, o orçamento do FERD, em 2023, é de R$ 99,5 milhões. Porém, no primeiro semestre do ano, a média mensal das receitas foi de R$ 9,7 milhões. Com isso, a estimativa é de que o fundo registre um excesso de arrecadação de expressivo ao final dos doze meses. Por outro lado, atualmente há 502 servidores, juízes e desembargadores aposentados do TJSE. Estes, quando se aposentam, tem uma perda salarial que atualmente é de R$ 1.275,00, com a perda do auxílio alimentação.

“O Sindijus incorporou à sua pauta, desde 2021, a criação da faixa especial do auxílio saúde. De lá para cá esta, é uma demanda que tem sido apresentada todo ano para as gestões do Tribunal, com o objetivo de compensar a perda que o aposentado tem ao se aposentar, a do auxílio alimentação, que é de R$ 1.275,00. Para viabilizar a criação da faixa, o TJ teria um custo anual de R$ 7,7 milhões para a implementação da medida. Com o crescimento da arrecadação do FERD – entre 15 e 18% -, será gerada uma arrecadação extra na faixa de R$ 17 milhões a R$ 22 milhões. Então, há, sim, viabilidade financeira para a criação desse benefício”, garante o economista Cid Cordeiro, assessor técnico do Sindijus.

Aposentado também come

Em diversas ocasiões, os servidores do TJSE que não estão na ativa, relatam as cruéis dificuldades vividas. Para Sara do Ó, coordenadora de aposentados do Sindijus “muitas vezes o TJ dá tratamento desumano aos aposentados, que optam por trabalhar por bem mais tempo que o necessário, como forma de evitar a redução salarial”.

Na Plenária de Base em que a reivindicação foi sugerida, a servidora aposentada Laci Rocha resumiu a necessidade de correção dessa distorção, com a criação da faixa especial do auxílio saúde. “A gente perde esse valor quando se aposenta e aposentado também come!”.

O aspecto positivo dessa proposta é que este é um dos temas que conta com a simpatia do desembargador Ricardo Múcio. Na reunião com o Sindijus, em abril, o presidente do Tribunal assinalou que é uma boa alternativa e afirmou que a proposta será bem avaliada. “Eu acho que o aposentado tem que ser respeitado em qualquer situação. Isso qualquer país tem que dar respeito. Eu concordo com você, eu acho que a pauta é extremamente justa. Isto é muito justo”.


Números do FERD