Edson Ulisses reconsidera pedido dos servidores do TJSE e garante 6% de revisão salarial

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Edson Ulisses de Melo, evoluiu a sua contraproposta, em mais uma rodada de negociação na manhã desta segunda (04), e garantiu, novamente, 6% para servidores efetivos, depois que havia feito propostas entre 4,5% e 5,6% na reunião da última sexta (01). No final do dia, os servidores se reuniram em Assembleia Geral e avaliaram que o percentual contempla o consenso que já havia sido negociado antes, mas foi barrado pelos desembargadores.

O percentual de 6% de revisão parcial no vencimento base dos servidores efetivos já havia sido consensuado, entre a categoria e a Presidência do TJ no mês passado. Contudo, durante a votação no Pleno, os desembargadores rejeitaram alegando que o mesmo percentual devia ser estendido aos cargos de confiança (CCs).

Com o retorno da discussão à Presidência, na última sexta-feira, Edson Ulisses iniciou sua oferta apresentando o índice de 4,5% para revisão do vencimento dos servidores efetivos, informando que a redução seria necessária para dividir os recursos também com a valorização dos CCs. No decorrer do diálogo com a direção do Sindijus, o percentual subiu para 5,6%. Mas a última reunião foi suspensa, após os dirigentes sindicais informarem que a categoria não aceitaria percentual menor que 6%, conforme já decidido pela Assembleia Geral.

 

Vencimento base

Na negociação retomada nessa segunda-feira, Edson Ulisses argumentou que, sexta-feira o sindicato não aceitou as contrapropostas feitas, então, no final de semana, a sua equipe refez os cálculos e conseguiu chegar ao percentual máximo de 6%. Para conceder o mesmo percentual tanto para servidores efetivos como para CCs, o presidente justificou que precisará remodelar investimentos em projetos que estavam planejados.

 

Indenização de transporte

O presidente do TJSE também fez uma contraproposta de 40% de reajuste da indenização de transporte, concedida a oficiais de justiça e a técnicos judiciários na execução de mandados. Essa era a última reivindicação, dentre as prioridades da categoria listadas nas ‘revisões obrigatórias’ da pauta, que ainda não havia posicionamento da gestão.

A reivindicação dos servidores é de um reajuste de 80%, a fim de repor a inflação acumulada no preço da gasolina desde quando houve a última atualização do benefício, em 2018.

 

Outras reivindicações

Após a apresentação dos novos posicionamentos da gestão do TJ, o coordenador de Administração e Finanças do Sindijus, Alexandre Rollemberg, apontou ao presidente Edson Ulisses a importância de manter o diálogo permanente para avançar também na negociação de outras reivindicações ainda não discutidas, como a regularização do trabalho híbrido, a realização de concurso e a mudança do cargo de técnico judiciário, de nível médio para superior. "Esses são outros anseios dos servidores que não geram impactos financeiros para o órgão, mas que deixam um grande legado para aperfeiçoar o funcionamento do Tribunal e estimular a categoria", declarou Alexandre.

Nas rodadas anteriores da negociação desta campanha salarial de 2021, já haviam sido pactuadas: a revisão parcial de 9% no auxílio alimentação; revisão parcial de 10% nas três primeiras faixas e 12% na última do auxílio saúde; criação do auxílio creche (auxílio-educação infantil); e reajuste do auxílio bolsa-estudo.

Por fim, o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, solicitou o compromisso do presidente do TJ para que não realize, ao longo do ano, atos de criação nem de aumentos de gratificações de CCs. "Já que os desembargadores do Pleno não aceitam revisões diferentes para efetivos e CCs, se houver sobra de dinheiro no orçamento do tribunal não poderá ser investido nos CCs, como historicamente fizeram, e sim na quitação da metade das perdas inflacionárias dos servidores que ainda estão pendentes em 6,61%, além das diferenças nos auxílios", defendeu.

O presidente Edson Ulisses confirmou que tem interesse em manter a negociação com a entidade sindical para discutir mais melhorias para os trabalhadores.

 

Assembleia Geral

A última atividade da categoria aconteceu na tarde dessa segunda-feira (04), quando dezenas de servidores do TJSE reuniram-se em Assembleia Geral para avaliar os novos posicionamentos da Presidência do Tribunal. A reunião foi iniciada com os informes da Diretoria do Sindijus sobre as duas últimas rodadas de negociação ocorridas. Após, diversos servidores se pronunciaram durante os debates.

Em geral, as avaliações da categoria foram no sentido de que as contrapropostas do presidente Edson Ulisses – apesar de reporem só parcialmente a remuneração – estão dentro da margem de consenso satisfatória que já havia sido acordada no mês passado.

Os servidores também elogiaram a atuação dos dirigentes sindicais neste processo de negociação que foi o mais longo da história das campanhas salariais no TJ.

Outro consenso nos debates da Assembleia foi a necessidade acompanhar, permanentemente, a execução das receitas e despesas do Tribunal e impedir qualquer investimento em CCs e juízes, antes da quitação da revisão inflacionária constitucional dos servidores.

Na Assembleia, os servidores decidiram:

• Vencimento base: consensuar com a contraproposta da revisão parcial de 6% no vencimento básico dos servidores efetivos, condicionado à continuidade da negociação visando encontrar soluções para quitação o saldo restante das perdas de 6,61%.

• Indenização de transporte: consensuar com a contraposta de revisão parcial de 40%, condicionado à continuidade da negociação visando a quitação do saldo restante.

• Cargos de confiança: exigir o compromisso da gestão de não conceder nenhum aumento para os cargos de confiança (CCs e FCs), enquanto estiver pendente a quitação das perdas dos efetivos.

• Ato Público: na próxima quarta-feira, 06/04, a partir das 8:30, em frente ao Palácio da Justiça, na Pça. Fausto Cardoso, em Aracaju, com a finalidade de acompanhar, de perto, a votação no Pleno das propostas negociadas entre os servidores e a Presidência do TJSE.