De novo! A arrecadação do FERD excede expectativas e cresce 17,63%

O aumento das receitas do fundo abre margem para o TJSE valorizar os servidores e não para ampliar as distorções salariais

O Fundo Especial de Recursos e Despesas (Ferd) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) poderá arrecadar até R$ 16 milhões a mais do que o previsto para 2023. A previsão se baseia na evolução das receitas do fundo nos primeiros cinco meses deste ano, que apresenta crescimento de 17,63%.

Entre janeiro e maio, o FERD do Tribunal de Justiça já recebeu R$ 48,3 milhões. Com a média mensal na entrada de recursos na ordem de R$ 9,6 milhões, a estimativa é de que o fundo alcance, até dezembro, a marca de até R$ 116 milhões.

Esse valor representa um acréscimo expressivo em relação ao que foi inicialmente orçado pelo Tribunal de Justiça. A conservadora previsão inicial de arrecadação, no orçamento anual do órgão definido no ano passado, indica receitas na casa dos R$ 99,5 milhões.

Meses históricos

Outro dado que chama a atenção foi a arrecadação do FERD nos meses de março e maio, os dois primeiros na história do TJSE ultrapassar a marca de R$ 10 milhões. O último mês é o recorde histórico do fundo – foram auferidos R$ 10,9 milhões. Isso significa 14,91% a mais do que maio de 2022.

O aumento das receitas do FERD é uma boa notícia. O fundo pode ser utilizado para custear a recomposição das perdas inflacionárias dos auxílios saúde e alimentação. Atualmente as perdas suportadas pelos servidores do TJSE são as seguintes: 5,54%, do auxílio saúde da 1ª a 3ª faixa; 3,54%, do auxílio saúde da 4ª faixa e 6,54% do auxílio alimentação.

O recurso também pode viabilizar a criação de mais uma faixa no auxílio saúde dos servidores no ato da aposentadoria. Esta é uma proposta que está na pauta de reivindicações dos trabalhadores e, atualmente, sendo tratada como prioridade nos diálogos com a gestão do desembargador Ricardo Múcio que, inclusive, sinalizou positivamente e o requerimento está tramitando nos departamentos que assessoram a gestão. A assessoria do Sindijus já calculou o custo para a implementação da quinta faixa: R$ 7,6 milhões.

“O FERD é uma importante fonte de receita do Tribunal. E diferente do repasse do Tesouro do Estado, os valores são arrecadados diretamente pelo TJ, que dá destinação aos recursos excedentes que podem ser usados para promoção de justiça remuneratória dentro do TJSE, diminuindo as distorções”, observa a coordenadora geral do Sindijus, Analice Soares.