Confira como as gestões do TJSE negociaram avanços com servidores nos últimos 10 anos

Mesmo com muitas divergências, gestores e dirigentes sindicais tiveram sabedoria para dialogar e construir consensos

Hoje, 20 de janeiro, é a data-base da revisão salarial dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), mas o presidente Edson Ulisses ainda não apresentou o seu posicionamento. A categoria espera que a atual gestão tenha a mesma responsabilidade que a maioria dos desembargadores que governaram o órgão na última década. Os gestores, em geral, tiveram habilidade para negociar com a entidade sindical um legado que protegeu o poder aquisitivo dos trabalhadores.

Nos meses que antecedem a data-base, são lançadas as campanhas salariais dos servidores do TJSE, quando é definida pela categoria, em Plenárias de Base e Assembleia Geral, a sua pauta de reivindicações. De posse do documento que reúne as demandas coletivas da categoria, a direção do Sindijus cobra o início das negociações junto aos gestores do Tribunal.

Apesar das divergências de classe, que dividem os interesses dos gestores e trabalhadores, a grande maioria dessas negociações foi satisfatória. “Nossas campanhas são o momento de disputa do orçamento e dos investimentos que serão feitos nas principais peças que garantem o funcionamento do Tribunal, que somos nós, servidores. E mesmo com as tensões na mesa de negociação e nas ruas, a história mostra que a maioria dos ex-presidentes nos ouviu e negociaram resultados que melhoraram a vida dos servidores da ativa e aposentados”, explica a coordenadora geral do Sindijus, Sara do Ó.

Negociações anteriores

As campanhas salariais no TJSE iniciaram no ano de 2008, nos primeiros anos dedicadas a criação de um novo plano de carreira. Nos últimos 10 anos, passaram a ter uma pauta mais ampla, que prioriza a valorização do vencimento base e dos auxílios saúde e alimentação – que compõem o tripé básico da remuneração da categoria – e, também, jogaram peso na criação de novos direitos.

Entre outros direitos conquistados, computam-se a criação da gratificação de interiorização, criação da bolsa estudo, aumento das letras da carreira (de 2% para 2,7%), aumento do adicional de treinamento, melhorias nas regras de remoção e algumas revisões na indenização de transporte e na gratificação especial de atividade. Muitas vezes, também foi negociada a redução de gastos com cargos em comissão; mesmo com esses esforços, nos dias de hoje ainda existem CCs com supersalários que chegam a R$ 17 mil.

Na linha do tempo (ver gráfico abaixo), destacam-se as negociações com a gestão do Des. Luiz Mendonça, nos anos de 2015 e 2016, um período de crise nacional, mas que garantiu aumentos expressivos no auxílio alimentação (11,2% e 12%) e no auxílio saúde (11,2% e 122,9%), naqueles dois anos consecutivos. Um pouco antes, em 2013, o Des. Cláudio Dinart Deda também propiciou uma negociação memorável, que corrigiu anomalias no auxílio alimentação e aplicou um aumento de 378%, parceladamente, em algumas das extintas faixas desse benefícios. Quem levou 'nota zero' em matéria de negociação foi o Des. Osório Ramos, que em 2020 deixou os servidores no prejuízo. 

E agora, Ulisses?

O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edson Ulisses, está no segundo ano do seu mandato. Ano passado, ele tomou uma decisão importante: foi o primeiro gestor do Estado de Sergipe, e um dos primeiros do Brasil, a pagar parte da revisão salarial aos servidores (3% relativo a inflação de 2020). No entanto, depois disso, Edson Ulisses não quitou a dívida restante (2,45%) e, ainda, descumpriu a revisão nos auxílios saúde e alimentação (5,45%).

Agora, com a inflação do ano de 2021 acumulada em 10,16%, a Presidência do TJSE acumula uma dívida com os servidores de 12,61% no vencimento base e 15,61% nos auxílios. Apesar do montante, a conjuntura financeira favorece a realização de uma negociação satisfatória, diante da sequência de recordes na arrecadação do FERD e do crescimento de R$ 40 milhões no orçamento do órgão.

“Acreditamos que, apesar da dívida grande, o TJ está em um bom momento financeiro. E o presidente Edson Ulisses tem condições plenamente favoráveis de nos ajudar a empunhar o ‘escudo’ que temos apresentado na nossa campanha, para enfrentar o monstro da inflação! E assim, juntarmos forças para proteger os servidores que prestam os serviços de excelência que honram tanto o Tribunal, neste estado e em todo o Brasil”, avalia o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.

Confira, na linha do tempo, o resultado das negociações no vencimento base e auxílios, na última década: