Black friday: Edson Ulisses tenta liquidar saúde dos servidores, mas não consegue votar no Pleno
Presidente do TJSE retirou da pauta, mas categoria mantém estado de alerta.
Essa quarta-feira (9) marcou a história de uma parcela sagrada da remuneração dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o auxílio saúde. O presidente do TJSE colocou na pauta do Pleno, mas não conseguiu votar, o seu projeto que acaba com o auxílio para comercializar as vidas dos trabalhadores com planos de saúde precários. A direção do Sindijus orienta a categoria a ficar em estado de alerta e se reunir em Assembleia Geral no próximo dia 17.
O projeto chega ao Pleno depois que o presidente Edson Ulisses desconsiderou todos os alertas apresentados pela direção do Sindijus sobre a gravidade da medida. Diante da imprudência da gestão, nos últimos dias, a direção da entidade sindical dialogou com diversos desembargadores, expondo os riscos que o projeto gera ao auxílio saúde – que compõe a remuneração – à saúde e, até mesmo, à vida dos trabalhadores. Alguns desembargadores manifestaram a mesma preocupação.
Nesse contexto, com receios sobre a gravidade do projeto dos dois lados – tanto entre os servidores, quanto entre parcela responsável dos desembargadores – na abertura da sessão administrativa do Pleno, Edson Ulisses comunicou que estava retirando a proposta da pauta. “Quero comunicar aos senhores que representam o sindicato que o item 3 da pauta, que trata da matéria que os senhores pediram para fazer sustentação oral, como não vai ser julgada, não haverá julgamento desse item”, declarou.
Dezenas de servidores, da ativa e aposentados, muitos que trabalham lá no Palácio da Justiça, também estiveram na sessão, acompanhando a direção do sindicato, mesmo tomando conhecimento sobre a pauta em cima da hora. Inquietos, com razão, esses trabalhadores manifestaram a revolta que atualmente trafega em todos os fóruns e unidades administrativas do Tribunal, diante dessa tentativa de aniquilação do auxílio saúde. A presença desses servidores no Pleno foi importante para o recuo do presidente do Tribunal.
“A presença dos servidores acompanhando a sessão, com certeza, contribuiu para a mudança de posicionamento do presidente. Inclusive, em nenhum momento ele informou aos servidores, nem aos desembargadores, qual o motivo da retirada do seu projeto. Esperamos que ele tenha repensado sobre a gravidade e não o encaminhe mais ao Pleno. Já somos uma das categorias pior remuneradas do Judiciário brasileiro e não precisamos perder direitos. O que precisamos é que a Presidência fale como pagará as revisões inflacionárias que ainda nos deve e voltarmos a avançar nas negociações, tendo em vista a data-base que se aproxima em janeiro”, argumentou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.
Estado de alerta
A direção do sindicato entende que a retirada do projeto da pauta pode sinalizar duas possibilidades: 1) ou Edson Ulisses reconsiderou as preocupações apontadas pelo Sindijus, de que esse projeto não deve seguir; 2) ou pode ser uma tentativa de Ulisses ganhar tempo para, a partir de agora, convencer os seus pares, os desembargadores, e aniquilar o auxílio no intuito de entregar uma carteira, com milhares de vidas de servidores e magistrados, a planos de saúde debilitados, sem explicar quais os interesses disso.
Para o coordenador de Administração e Finanças do Sindijus, Alexandre Rollemberg, a categoria deve ficar em alerta. “Ao tentar criar um plano de saúde precário, automaticamente, o presidente do TJ decreta o fim do nosso auxílio saúde. Quem diz isso é o CNJ, na Resolução 294 de 2019 e na Instrução Normativa 78 de 2021, que elencam que os tribunais devem prestar políticas de assistência à saúde suplementar da seguinte forma: ou mediante auxílio de caráter indenizatório ou mediante operadoras de plano de saúde. Não existe possibilidade de acumulação, ou é um ou é outro! Cada servidor e servidora deve ficar em alerta e prontos para organizarmos uma resistência firme nos próximos dias, com atos ou paralisações, se o projeto voltar à pauta”, orientou.
Assembleia
Diante da gravidade da questão, a direção do Sindijus convoca os servidores e servidoras do TJSE a se reunirem em Assembleia Geral, na próxima quinta-feira, dia 17 de novembro, às 16 horas. por videoconferência. O link de acesso será distribuído posteriormente nas mídias do sindicato.
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