Arrecadação do FERD cresce de novo, enquanto gestão do TJSE nega reposição em auxílios

Em agosto, o fundo recebeu R$ 9,4 milhões. Durante este ano, já foram arrecadados R$ 68 milhões

Pelo oitavo mês seguido, a arrecadação do Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) - do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) - registrou um crescimento vigoroso. De acordo com o acompanhamento dos dados feito pelo Sindijus, de janeiro a agosto houve uma expansão de 11,71% das receitas, comparado ao mesmo período do ano passado. Em agosto, o Fundo recebeu R$ 9,4 milhões, totalizando R$ 68 milhões nos primeiros oito meses de 2022.

Apesar da previsão de crescimento se confirmar e da arrecadação só aumentar, a gestão do TJ continua adotando a política de justificar a não quitação de dívidas com os servidores sob alegação de que não tem dinheiro. O saldo inflacionário no auxílio-alimentação é de 6%, e vai de 3 a 5% no auxílio-saúde (pois a revisão inflacionária aplicada nos últimos dois anos foi parcial). Para a direção do Sindijus, é urgente retomar o processo de valorização da categoria.

“O orçamento do FERD para este ano é de R$ 83.829.775,00. Atualmente, a média mensal de arrecadação é de cerca de R$ 8,5 milhões. A estimativa de arrecadação do ano é de R$ 102 milhões. Ou seja, o Fundo poderá ter superávit de até R$ 18 milhões. Já o custo para revisão dos auxílios, levando em conta a retroatividade à data-base, que é em janeiro, é de R$ 3.583.925,85 para o auxílio-saúde, e R$ 2.626.966,56 com o auxílio alimentação”, informa.

Quitando os auxílios

Contabilizando os últimos dois anos, a inflação foi de 15,61%. Em 2020, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5,45%. E e em 2021 foi de 10,16%. Por isso, em parte, os salários dos servidores continuam defasados, já que o auxílio-alimentação foi reajustado em 9% e o auxílio-saúde teve aumento de 10 a 12%.

Com isso, o TJSE continua devendo a correção de 6,61% no auxílio alimentação, de 5,61% no auxílio-saúde para faixa etária até 60 anos e de 3,61% no auxílio-saúde para servidores com idade acima de 60 anos. O custo para revisão dos auxílios, levando em conta a retroatividade à data-base (que é em janeiro), é de R$ 3.583.925,85 para o auxílio-saúde, e R$ 2.626.966,56 com o auxílio alimentação.