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Agentes judiciários confirmam reivindicações históricas e prioridades do cargo

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A Plenária de Base dos agentes judiciários do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ocorreu na última terça-feira, 19. O evento, realizado por videoconferência no Zoom, foi o terceiro da série de reuniões que visam construir a pauta para a data-base 2024 dos servidores do Judiciário. No encontro, os participantes tiveram a oportunidade de reavaliar os itens reivindicatórios presentes na pauta da categoria do ano passado. O documento foi ratificado, por unanimidade, por todos os presentes.

Um capítulo à parte da Plenária foi a tratativa das prioridades dos ocupantes do cargo. Os trabalhadores confirmaram todos os pontos que interessam aos agentes judiciários: a criação da Polícia Judicial; garantir a equiparação do já extinto cargo de agente, de nível básico, para um cargo de nível superior e a correspondência salarial com os técnicos judiciários. Se o TJSE se recusar, sugerir a criação de uma gratificação específica para a equiparação dos vencimentos entre os agentes e técnicos judiciários.

Manifestações dos agentes

O agente Genivaldo Ferreira registrou o agradecimento da postura do Sindijus de levar, em todas as oportunidades, a pauta dos agentes à mesa de negociação com a gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Genivaldo também compartilhou o sentimento negativo que tem sobre a alteração na carreira promovida na gestão Cezário Siqueira, no ano de 2018, que na visão dele prejudicou os agentes judiciários e destacou a necessidade de, desta vez, esses trabalhadores serem valorizados.

Ao final, Genivaldo ratificou as prioridades dos agentes judiciários presentes na pauta de 2022. “Nós como agentes temos estas reivindicações anotadas, e eu ratifico, agora ficamos na expectativa de aquele plano ‘B’ da gratificação especial de atividade, porque, a princípio, se não for considerada o nivelamento de vencimento com os técnicos, que não fiquemos nessa diferença, nessa distorção, de alguns colegas agentes atuando nas mesmas funções e recebendo aquém”, disse.

Para o agente Jocivaldo Barreto, a questão do salário base dos agentes judiciários e a importância do sindicato na defesa dos interesses desse cargo são essenciais. O servidor mencionou que apesar de um aumento percentual no salário ser positivo, ele não é atrativo se o vencimento base for baixo. Jocivaldo elogiou a atuação sindical na defesa dos direitos dos agentes judiciários e observou que em 2011, quando o atual grupo passou a comandar a entidade, houve destaque no reconhecimento das demandas dos agentes.

“Para resgatar o nosso cargo, que está em extinção, é bom que que deixe bem claro que no caso dos motoristas a função continua existindo. Não é não é como se fosse, por exemplo, um caixa de banco que vai ser substituído por um por um cash automático, né? Era uma profissão que ficou em desuso, ou foi superada, mas não é o caso do servidor público agente judiciário”, argumentou.

Jocivaldo ainda rebateu o discurso de desnecessidade dos agentes judiciários no TJSE e a distorção salarial. “O Tribunal tem um discurso que nós somos dispensáveis, digamos assim. O que não é verdade, né? Existe um servidor área meio e outro na área fim, claro que o foco deve ser o trabalho judiciário, mas se nós desempenhamos uma função igual ao técnico, essa discriminação não foi criada pelo sindicato e nem pelos os técnicos. Foi o próprio Tribunal”.

O agente Cícero Nogueira também elogiou o trabalho do Sindijus e lembrou que o sindicato também é cada servidor, e que, no caso das críticas, elas devem ser discutidas democraticamente. “Isso me deixa triste e me deixa constrangido. Entendo que muitos colegas não conseguem participar ou dar a opinião, mas nesse caso a gente tem que se engajar mais e se agrupar para interagir e fortalecer a categoria. Precisamos nos manter unidos”, destacou.